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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
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Data comemorativa do dia 15 de outubro
Dia do(a) Professor(a)
Dia do(a) Professor(a)
Freepik

O Dia do(a) Professor(a) é comemorado no Brasil em outubro, porque nesse mês, no ano de 1827, D. Pedro I propôs a criação das escolas primárias no País. No entanto, o documento se oficializou somente em 15 de outubro de 1933, e a data comemorativa só em 14 de outubro de 1963, com o decreto n. 52.682.

A partir dessa data, o sistema educacional brasileiro sofreu muitas modificações, geradas pelas graves crises da nossa economia, pelos regimes políticos que se sucederam e pelo arrocho salarial em todas as categorias profissionais, tendo como consequência a queda do nível da qualidade do ensino, porque atingiu principalmente a carreira do(a) professor(a), formador(a) do pensamento da sociedade.

Estudos realizados em diversos países do mundo têm demonstrado que os professores estão sempre sujeitos a um profundo estresse, o que abala sua saúde mental continuamente. Hoje, esse estresse já é reconhecido pelos organismos internacionais como “enfermidade profissional”, cujos efeitos repercutem na sala de aula. É considerado não um fenômeno isolado, mas um fator de risco dessa profissão. No Brasil, a situação ainda é pior para o(a) professor(a), em razão das péssimas condições de trabalho.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei n. 9.394, de 20/12/1996, a formação de professores para a atuação na educação básica, fundamental e média deverá ser de nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Mas o decreto n. 3.554, de 7/8/2000, estabeleceu que “a formação em nível superior de professores para a atuação multidisciplinar, destinada ao magistério na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, far-se-á, preferencialmente, em cursos normais superiores”.

Atendidas as formalidades legais, o professor terá jornadas de trabalho de 45 horas semanais, com um acréscimo de 10% a 20% desse tempo dedicado aos trabalhos relativos à escola, prestados na sua própria residência. Esse trabalho extra, além de não ser remunerado, tem efeitos nocivos sobre a produtividade e a saúde dos educadores, ainda com o agravante das escolas públicas terem turmas numerosas, chegando a mais de 50 alunos por classe. O salário varia entre dois a sete salários mínimos, de acordo com a graduação do(a) professor(a). Por esse motivo, para alcançar um salário digno, alguns professores trabalham em dois ou até três turnos, em diversas escolas, totalizando até mil alunos em mais de 20 classes.

Para valorizar o professor, figura fundamental na transmissão de valores, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou, em 1994, o Dia Mundial do(a) Professor(a), que já é comemorado em mais de 100 países no dia 5 de outubro. O Brasil, contudo, manteve sua festa tradicional, que acontece no dia 15.

Retirado do livro: “Datas comemorativas cívicas e históricas”, Paulinas Editora.