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Terça-feira, 07 de Maio de 2024
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Data comemorativa do dia 25 de maio
Dia Nacional do Trabalhador Rural
Dia Nacional do Trabalhador Rural
Pixabay

As oportunidades de emprego no campo estão cada vez mais escassas, e a realidade nas cidades não é diferente: a construção civil e demais setores não dão conta de empregar a mão de obra ociosa no mercado. O desemprego, que facilita a exploração de mão de obra barata, tem sido o problema social de maior amplitude não só no Brasil, mas também em países mais desenvolvidos. Visto que o trabalhador rural não tinha seus direitos assegurados, foi criada a lei n. 4.214, de 2/3/1963, chamada de Estatuto do Trabalhador Rural. O Estatuto foi revogado pela lei n. 5.889, de 8/6/1973, que instituiu normas reguladoras para o trabalho rural e definiu empregado e empregador rural. No artigo 2º, lê-se: “Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário”.

Há milhões de trabalhadores rurais que obtêm algum tipo de remuneração no campo; no entanto, mais da metade desses trabalhadores são assalariados temporários. Geralmente, moram na cidade e trabalham no campo, e sua jornada é incerta e varia conforme o ciclo das safras e a necessidade de mão de obra. São os boias-frias. Os outros são assalariados permanentes, trabalhadores rurais com local de trabalho fixo e, em geral, mais qualificados: tratoristas e capatazes, na agricultura, e vaqueiros e inseminadores, na pecuária. Existem, também, outros trabalhadores rurais classificados como parceiros, que recebem remuneração em espécie – um percentual sobre a produção obtida.

Nas regiões Sul e Sudeste e em parte da região Centro-Oeste do Brasil, o capitalismo no campo está avançado, a agricultura é moderna e a produção agropecuária é conduzida por verdadeiras empresas rurais, que incorporam índices elevados de mecanização e tecnologia. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu das lutas concretas que os trabalhadores rurais foram desenvolvendo, de forma isolada, pela conquista da terra, no fim da década de 1970. As preocupações básicas desses trabalhadores eram as típicas do mercado de trabalho capitalista: melhores salários e condições de trabalho, aposentadoria digna, transporte, saúde, fiscalização do uso de agrotóxicos, ou seja, reivindicações trabalhistas mais relevantes para a maioria deles.

Os sindicatos dos trabalhadores rurais brasileiros, todos ligados ao MST, entre as conquistas nestes anos de luta do setor, conseguiram a melhoria no transporte, que passou de caminhão para ônibus, a aquisição de ferramentas, roupas mais adequadas para reduzir os riscos de acidente de trabalho e marmitas térmicas. Outra conquista foi o horário de transporte, que é o tempo que o trabalhador perde na viagem da cidade até a roça. Essa hora, assim como a hora extra, é acrescida de 50%. Na área da saúde, todo trabalhador tem acesso à saúde pública básica.

Retirado do livro: “Datas comemorativas cívicas e históricas”, Paulinas Editora.